Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 300/1991
|
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL A SER ACRESCIDO AOS VENCIMENTOS E DEMAIS RETRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. |
Indexação: |
PESSOAL, REAJUSTE SALARIAL, DETRAN. |
Leitura: |
19/12/91 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DODF 21/01/92 n. p. - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 163/1991 pag: 0
|
Norma gerada: |
LEI 238/1992
|
|
|
|
|
Histórico: |
13 |
23/03/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
12 |
23/03/92 |
ASSP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
11 |
20/03/92 |
ASSP |
ANEXOS FLS. 27 RELATIVO A FL. DE VOTAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL, MANTIDO EM 190392 E FL. Nº 28 RELATIVO AO OF. 189/92 INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR , QUE SEU VETO FOI MANTIDO. |
9 |
11/02/92 |
CCOM |
À CCJ PARA RELATÓRIO DO VETO DO ARTIGO 2º, DO SR. GOVERNADOR OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS 10 CCJ 120292 AO SR. DEPUTADO PENIEL PACHECO PARA EXAME DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR. |
8 |
10/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS 22A27, RELATIVO A MENS Nº 27/92 DA GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO O VETO PARCIAL DO PL. À COORDENADORIA DAS COMISSÕES, CONFORME DESPACHO INICIAL. |
6 |
04/02/92 |
ASSM |
ANEXEI FLS 10 A 12, RELATIVO AO PARECER DA CEOF, RELATOR DEPUTADO WSANY DE ROURE, APROVADO EM 1º TURNO, DIA 191291. ANEXEI FLS 13 A 16, REFERENTE AO PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADO MAURILIO SILVA, APROVADO EM 1º TURNO, E FOLHA DE VOTAÇÃO EM 2º TURNO 07 ASSM 040292 ANEXOS FLS 17 E 18, RELATIVO A REDAÇÃO FINAL E SUA PUBLICAÇÃO DA MESMA NO DODF DE 281291 ANEXOS FLS. 19 A 21, REFERENTE AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO E A LEI Nº238 SANCIONADA PELO GOVERNADOR EM 200192 COM VETO PARCIAL. |
5 |
04/02/92 |
ASSM |
ANEXEI FLS 04 A 07 RELATIVO AO PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO PENIEL PACHECO, EM 1º TURNO, APROVADO EM 191291 ANEXEI FLS 08 E 09 RELATIVO A EMENDA DO PT, E PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO. |
4 |
19/12/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
3 |
19/12/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
19/12/91 |
SPL |
LEITURA. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS, CEOF, CONFORME DESPACHO INICIAL. |
1 |
19/12/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) RUBRICADA(S) E NUMERADA(S). |
|