37 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
36 |
25/09/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017. |
35 |
22/09/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
19/09/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
33 |
19/09/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, REFERENTE À MENSAGEM Nº 484/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
32 |
05/09/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
31 |
15/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, REPUBLICAÇÃO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.575/2015, EM 15/3/2016, NO DODF.'12071' |
30 |
11/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, MENSAGEM Nº 071/2016-GP DE 11/3/2016, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.575/2015, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
29 |
08/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 8/3/2016.'12071' |
28 |
02/03/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
02/03/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL.46) |
26 |
02/03/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº 46, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.20926 |
25 |
16/02/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
15/02/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
23 |
15/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 316/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
22 |
15/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.575/2015, EM 21/12/2015, NO DODF.'13266' |
21 |
26/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 252/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2015). |
20 |
26/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2015.'13266' |
19 |
26/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'13266' |
18 |
20/11/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
20/11/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 35, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
18/11/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
18/11/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
14 |
18/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 17/11/2015. '12507' |
13 |
16/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM 10/11/2015. '12507' |
12 |
30/09/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
30/09/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 32 |
10 |
21/09/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade. FOlhas 27 a 31 |
9 |
20/08/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839 |
8 |
10/07/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
01/07/15 |
CFGTC |
ANEXADA FL. 25 REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER 01-CFGTC, APROVADO NA 3ª RO NO DIA 25/06/2015 ÀS FL. 22 À 24, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS À FL. Nº 26 |
6 |
20/05/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. RODRIGO DELMASSO, EM RAZÃO DE VISTAS CONCEDIDAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC OCORRIDA NO DIA 30/04/15. |
5 |
05/05/15 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOE VALLE. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ANEXADAS FLS. 22 A 24. |
4 |
05/05/15 |
CFGTC |
AO GABINETE DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO, EM RAZÃO DE VISTAS CONCEDIDAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 30/04/2015. |
3 |
26/03/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 26/03/2015, AGUARDANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DE EMENDAS PARA DESIGNAR RELATOR. |
2 |
26/03/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
26/03/15 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |