| 46 |
9/24/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 24/9/96. ARQUIVADO. |
| 45 |
9/23/96 |
SPL |
EMPRESTADO À JOÃO MARQUES, MAT. Nº 11.459-39, LOTAÇÃO ASSEL, DATA 23/09/96.
|
| 44 |
11/17/93 |
SPL |
SANCIONADO, ATRAVÉS DA MESAGEM Nº 321/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 463/93, PUBLICADA NO DODF Nº 127 DE 25.06.93. ARQUIVADO. |
| 43 |
11/17/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 42 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 41 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 À 38 REFERENTE A MENSAGEN 321/93-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22.06.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 40 |
8/5/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 33 PUBLICAÇÃO DA LEI 463/93 EM 25.06.93. |
| 39 |
6/14/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 E 28 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 200593 E FLS. 30 À 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 599/93, PARA SANÇÃO EM 310593. ANEXO À FL. 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 280593. |
| 38 |
6/14/93 |
ASSP |
ANEXO À FL. 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 110593. ANEXO À FL. 26 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 200593. |
| 37 |
3/11/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, NAS COMISSÕES. |
| 36 |
3/10/93 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES. |
| 35 |
3/10/93 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS DE Nº 23 E 24, COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. |
| 34 |
3/3/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 33 |
11/30/92 |
CEOF |
AO SR. DEPUTADO JOSÉ ORNELAS, CONFORME RECURSO DE Nº 027/92, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA EM 26.11.92, DO SR. DEPUTADO PENIEL PACHECO. |
| 32 |
11/30/92 |
SAC |
À CEOF PARA REEXAME DA MATÉRIA OBERVANDO A SOLICITAÇÃO DO RECURSO Nº 027/92, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26.11.92. |
| 31 |
11/26/92 |
ASSP |
ANEXO A FL. 22, APROVAÇÃO DO RECURSO EM 26.11.92. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
11/6/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 29 |
11/6/92 |
SAC |
ANEXADO FLS. 18 A 21, REFERENTE AO RECURSO INTERPOSTO PELO DEPUTADO PENIEL PACHECO, LIDO EM 20.10.92. |
| 28 |
11/6/92 |
SAC |
CONTIN.... RECEBIMENTO DO MESMO SEM O CONHECIMENTO DESTE SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 27 |
11/6/92 |
SAC |
O DESARQUIVAMENTO FOI SOLICITADO AO PROTOCOLO QUANDO DO ENCAMINHAMENTO AO SETOR EM 06.11.92, DO RECURSO Nº 027, LIDO EM 20.10.92, SENDO QUE O ARQUIVAMENTO JÁ HAVIA SIDO SOLICITA POR TER EXPIRADO O PRAZO PARA... |
| 26 |
11/6/92 |
SPL |
ENCAMINHADO AO SAC, A PEDIDO CONFORME MEMO 424/92 DE 061192. |
| 25 |
10/30/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 24 |
10/28/92 |
GMD |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES E APÓS AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO DO SR. PRESIDENTE. |
| 23 |
10/22/92 |
SAC |
A MESA DIRETORA PARA DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUANTO AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA NÃO TER SIDO APRESENTADO RECURSO NO PERÍODO DE 05 SESSÕES DE 06.10 A 20.10.92. |
| 22 |
10/6/92 |
SAC |
ENCAMINHADO MEMO 361/92, AO CHEFE DE GABINETE DO DE PUTADO PENIEL PACHECO, INFORMANDO O PRAZO PARA APRE SENTAÇÃO DE RECURSO MO PERÍODO DE 05 SESSÕES (1º DIA 06.10 A 20.10.92), PARA RECORRER COM APOIAMENTO DE 1/8 DA CÂMARA AO PLENÁRIO. |
| 21 |
10/5/92 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. 10 E 11, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRA ZOS. |
| 20 |
9/30/92 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES. |
| 19 |
9/30/92 |
CEOF |
ANEXEI FLS. 14 A 16, COM PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO APROVADO PELA CEOF. |
| 18 |
8/19/92 |
CEOF |
DESIGNADO RELATOR DO VENCIDO,O SR. DEP. JOSÉ ORNELLAS |
| 17 |
8/19/92 |
CEOF |
ANEXEI FLS. 12 E 13, COM PARECER FAVORÁVEL, REJEITADO PELA CEOF. |
| 16 |
6/26/92 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO JOSÉ EDMAR. |
| 15 |
6/26/92 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
6/10/92 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 15.06.92 A 25.06.92. |
| 13 |
6/10/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 12 |
6/10/92 |
CAS |
ANEXADAS FLS. Nº 08 E 09 COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, APROVADO PELA CAS. |
| 11 |
5/28/92 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 10 |
5/27/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/13/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, 1º DIA 18.05.92 À 26.05.92. |
| 8 |
5/13/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 7 |
5/13/92 |
CCJ |
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. ANEXEI FLS. 05 À 07 COM PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL A MATÉRIA E CONTRÁRIO A EMENDA Nº01, APROVADO PELA CCJ. |
| 6 |
2/23/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GERALDO MAGELA. |
| 5 |
2/12/92 |
CCJ |
ANEXADA FL. Nº 04 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO SR. DEP. MAURÍLIO SILVA. |
| 4 |
2/7/91 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (Lº DIA 030292 E ÚLTIMO DIA 110292. |
| 3 |
1/2/92 |
SPL |
À COORD. DE COMISSÕES P/CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
1/2/92 |
SPL |
LEITURA EM 181291. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER JUNTO A CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
1/2/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) RUBRICADA(S) E NUMERADA(S). |