Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 301/1995
Ementa: ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 09 DA QUADRA Nº 07 DA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO.
Indexação: SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CRIADO PELA LEI Nº 856 DE 30 DE MARÇO DE 1995.
Leitura: 4/24/95
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BENÍCIO TAVARES
Publicações: PUBL DCL 10/10/95 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 08/11/95 n. p. - Sanção
Norma gerada: LEI 949/1995

 

Histórico:
23 11/10/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR
22 11/9/95 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
21 11/8/95 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
20 11/8/95 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 20 A 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 184/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/10/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
19 11/3/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 949/95, EM 03/11/95, NO DODF.
18 10/10/95 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/10/95.
17 10/9/95 ASSP ANEXO FL. 15 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04/10/95. ANEXO AS FLS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 131/95, PARA SANÇÃO EM 09/10/95.
16 10/6/95 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 10/6/95 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 14 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO.
14 10/5/95 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 10/5/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/95. AO SACP PARA ENCAMINHAR PARA A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 10/5/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 06 A 08 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 04/10/95. ANEXO ÀS FLS. 09 A 11 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO 04/10/95.
11 9/22/95 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL MARQUES.
10 9/19/95 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
9 9/8/95 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 9/5/95 CCJ ANEXADAS FOLHAS 03 A 05 C/ PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/95.
7 8/25/95 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 5/22/95 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO.
5 5/5/95 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 4/25/95 SACP À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL.
3 4/25/95 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 4/25/95 SPL LEITURA EM 24.04.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 4/25/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.