23 |
11/10/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR |
22 |
11/9/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
21 |
11/8/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
20 |
11/8/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 20 A 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 184/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/10/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
19 |
11/3/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 949/95, EM 03/11/95, NO DODF. |
18 |
10/10/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/10/95. |
17 |
10/9/95 |
ASSP |
ANEXO FL. 15 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04/10/95. ANEXO AS FLS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 131/95, PARA SANÇÃO EM 09/10/95. |
16 |
10/6/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
10/6/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 14 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
14 |
10/5/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
10/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/95. AO SACP PARA ENCAMINHAR PARA A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
10/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 06 A 08 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 04/10/95.
ANEXO ÀS FLS. 09 A 11 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO 04/10/95. |
11 |
9/22/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL MARQUES. |
10 |
9/19/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
9/8/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
9/5/95 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 03 A 05 C/ PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/95. |
7 |
8/25/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
5/22/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
5 |
5/5/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
4/25/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
3 |
4/25/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/25/95 |
SPL |
LEITURA EM 24.04.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/25/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |