Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 301/2011
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.537, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: ANUALMENTE, MESES DE FEVEREIRO OU MARÇO
Leitura: 03/05/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 08/07/11 n. 126 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 15/07/11 n. 136 p. 55 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 82/2011 pag: 1
MSG-GOV 144/2011 pag: 18
Norma gerada: LEI 4594/2011

 

Histórico:
23 09/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 09/09/2015.
22 09/08/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011.
21 09/08/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 08/08/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
19 08/08/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
18 05/08/11 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.594/2011, EM 15/7/2011, NO DODF.'12071'
17 08/07/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 145/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2011).'12071'
16 08/07/11 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/7/2011.'12071'
15 08/07/11 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2011.'12071'
14 06/07/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 06/07/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL.
12 05/07/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 04/07/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
10 04/07/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 30/6/2011. 11.928
9 04/07/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 7 A 9, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 30/06/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
8 04/07/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 06, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 30/06/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO.'11.928'
7 30/06/11 CAS AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO CIRCULAR Nº03 DE 30/06/11, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 30/06/11.
6 30/06/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 30/06/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 25/05/11 CAS ANEXADO FOLHA Nº 03, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (25/05/11 A 07/06/11).
4 23/05/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/05/11 A 20/05/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 05/05/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 05/05/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079
1 04/05/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.