Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3016/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	PDOT, CONSELHEIROS, CIVIS, ENSINO E PESQUISA, PROFISSIONAIS, GOVERNAMENTAIS.
Leitura:	6/3/97
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 09/07/97 n. p. - Redação Final PUBL DODF 14/07/97 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 119/1997 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1543/1997
Histórico:	18 8/9/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 16. 17 8/8/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 16 8/7/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 025/030, REFERENTE A MENSAGEM Nº 209/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 15 7/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1543/97, EM 14/07/97, NO DODF. 14 7/10/97 ASSP ANEXO AS FLS. 19 A 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 428/97, PARA SANÇÃO EM 09/07/97. ANEXO ÀS FL(S). 22 E 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/07/97/96. 13 7/10/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 16 A 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/06/97. 12 7/3/97 SACP A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 7/3/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS FL. 13 A 15 COM REDAÇÃO FINAL. 10 6/26/97 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 25/06/97. 9 6/26/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 24/06/97, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 11/12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/06/97 E 25/06/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. 8 6/26/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 9 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 24/06/97, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. 7 6/26/97 ASSP AN. FL. 06 À 08, SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 24/06/97. 6 6/10/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 162/97, ANEXADO COMO FL(S). 05. 5 6/10/97 CCJ AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/06/97. 4 6/4/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 6/4/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 6/4/97 SPL LEITURA EM 03/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/4/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.