Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 302/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 19/03/15
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Apensado ao: PL 158/2015 em 04/02/16
Peças Anexas: RQ 1017/2015 pag: 7
RQ 1262/2015 pag: 12

 

Histórico:
13 04/02/16 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 158/2015.
12 04/02/16 SACP ANEXADA(S) FL(S). 12 A 17, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1262/2015 DE AUTORIA DA CESC, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) Nº(S) 158/15 E 639/15, LIDO EM 25/11/15 E APROVADO EM 15/12/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 392/15, PUBL. NO DCL DE 16/12/15.
11 04/02/16 CSEG AO SACP CONFORME MEMORANDO Nº 03/DIL/DAC/SACP.
10 22/12/15 SACP SOLICITADO À CSEG PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
9 19/11/15 CSEG A SR(A)DEP. SANDRA FARAJ , RETORNANDO OS PL'S Nº 302/15 E 639/15 , APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO. PARA FINS DE EXAME E PARECER.
8 19/11/15 SACP À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 639/2015.
7 19/11/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 07 À 11, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1017/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. WASNY DE ROURE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 639/2015, LIDO EM 06/10/2015 E APROVADO EM 10/11/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 350/2015, PUBL. NO DCL DE 11/11/2015, (INFORMO QUE A FL. 09 CONTÉM VERSO).
6 19/11/15 CSEG AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO Nº 44/DIL/DAC/SACP.
5 19/11/15 CSEG ANEXADA FOLHA DE ENCAMINHAMENTO Nº 06.
4 12/11/15 SACP SOLICITADO À CSEG PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
3 16/04/15 CSEG DESIGNO PARA RELATAR A MATERIA A SRA. DEPUTADA SANDRA FARAJ PRAZO PARA RELATAR 16/04/2015 A 30/04/2015
2 26/03/15 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 26/03/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.