34 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
9/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
32 |
9/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
9/4/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
30 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 222/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
29 |
8/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.363/2019, EM 26/8/2019, NO DODF.'12071' |
28 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/08/2019.'13266' |
27 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 337/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/08/2019).'13266' |
26 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
25 |
7/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
7/2/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. COM FOLHAS Nº 46. |
23 |
7/2/19 |
ASSP |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 2 - CTMU: PARECER SOBRE EMENDA.(RATIFICAÇÃO DO BAL 15).'13266 |
22 |
7/1/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 18:27 PARA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
7/1/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
7/1/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
19 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'12071' |
18 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/6/2019.'12071' |
17 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 24/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, NOS TERMOS DA CTMU.'12071' |
16 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 24/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, NOS TERMOS DA CTMU.'12071' |
15 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36. PROTOCOLO: PARECER 2 - CTMU (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 24/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA FAVORÁVEL AO PROJETO E ÂS EMENDAS NºS 1 E 2 APRESENTADAS.'12071' |
14 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS.'12071' |
13 |
6/24/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de VALDELINO BARCELOS. |
12 |
6/24/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de VALDELINO BARCELOS. |
11 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 160/2019, ANEXADO COMO FL(S). 30. |
10 |
6/12/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 344/DIL/DAC/SACP. |
9 |
5/30/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
5/30/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
7 |
5/23/19 |
CTMU |
PARECER VOTADO E APROVADO NA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/05/2019 COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO AS FLS. 29. |
6 |
5/17/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ANEXADO AS FLS. 25 A 28. INCLUÍDO NA PAUTA DA RO A SER REALIZADA NO DIA 22/05/2019. |
5 |
5/17/19 |
CTMU |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PRA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
4/26/19 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL (08/04/2019 A 22/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ANEXADO COPIA DA PUBLICAÇÃO DO DCL COM O PRAZO DE EMENDAS AS FLS. 24. DESIGNADO RELATOR O DEP. REGINALDO SARDINHA. |
3 |
4/8/19 |
CTMU |
NA CTMU, AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA EMENDAS ATÉ 22/04/19. |
2 |
4/5/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 23 FOLHA(S) CONTENDO VERSO NAS FOLHAS 06 A 10 E DE 13 A 19 . COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |