| 29 |
08/01/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011. |
| 28 |
23/10/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
05/10/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 26 |
05/10/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 197 A 222, REFERENTE A MENSAGEM Nº 196/2007-GAG, ENCAMINHADA PELA SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 25 |
13/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 193 A 196, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.011/2007, EM 13/09/2007, NO DODF.23.243.2 |
| 24 |
13/09/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 179 A 192, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 12/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/10/2007). 23.243.2 |
| 23 |
13/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 162 A 178 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF 13/09/2007. 23.243.2 |
| 22 |
06/09/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. ANEXADAS PELA CCJ FLS. 149 A 161 REF. A REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
06/09/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 20 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 148, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/09/2007.'11.928.30.' |
| 19 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 145 A 147, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 05/09/2007, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO COM A SUBEMENDA Nº01, OBSERVANDO RESSALVA CONTIDA EM NOTA TAQUIGRÁFICA FL.143. 11.928.30. |
| 18 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 142 A 144, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 05/09/2007, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO COM A SUBEMENDA Nº01 OBSERVADA A RESSALVA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS FLS.143. 11.928.30. |
| 17 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 106 A 141, DESTAQUES DAS EMENDAS. DESTAQUES PREJUDICADOS. 11.928.30 |
| 16 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 104 E 105, REFERENTE À SUBEMENDA Nº01 AO SUBSTITUTIVO. 11.928.30. |
| 15 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 91 A 103, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30. |
| 14 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 A 90, REFERENTE A 38 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) VÁRIOS DEPUTADO(A).RETIRADAS AS 38 EMENDAS DE 2º TURNO.11.928.30. |
| 13 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/09/2007.'11.928.30' |
| 12 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40 E 41, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 04/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 11 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 A 39, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 04/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.RETIRADAS AS 5 EMENDAS DE 1º TURNO. 11.928.30. |
| 10 |
06/09/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28 A 33, REFERENTE A EMENDA Nº 05 APRESENTADA(S)PLENÁRIO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) BRUNELLI E LEONARDO PRUDENTE. 11.928.30. |
| 9 |
27/08/07 |
CCJ |
AO GAB. DEPª EURIDES BRITO À PEDIDO |
| 8 |
08/08/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 7 |
05/07/07 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
29/06/07 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS N° 25 AO SACP. 16-965.05 |
| 5 |
19/06/07 |
CEOF |
ANEXADA A FL. 24, REFERENTE À EMENDA SUPRESSIVA Nº 03, DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS. À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. |
| 4 |
06/06/07 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 22 E 23, REFERENTES À EMENDA ADITIVA Nº 01, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON BARBOSA. |
| 3 |
17/05/07 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. 19 A 21, REFERENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 2 |
10/05/07 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/05/07 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |