| 40 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 39 |
1/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/01/2017. |
| 38 |
1/6/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
1/5/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 36 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.770/2016, EM 02/12/2017, NO DODF.'13266' |
| 35 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.770/2016, NO DCL DO DIA 23/12/2016,POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 21/12/2016.'13266' |
| 34 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.770/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'13266' |
| 33 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38 , MENSAGEM Nº 407/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.770/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 32 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, OE Nº 3606/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.770/2016.'13266' |
| 31 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 347/2016-GP DE 08/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 30 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 29 |
9/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
9/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 27 |
9/27/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 26 |
9/1/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
9/1/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 24 |
9/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 180/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 23 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/8/2016.'12071' |
| 22 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 249/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 2/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2016).'12071' |
| 21 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 20 |
7/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
7/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 16 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
| 15 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
| 14 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E ACATAMENTO DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 13 |
6/28/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 15. |
| 12 |
6/28/16 |
CCJ |
AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO Nº 215/DIL/DAC/SACP, DE 28/06/2016, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA (DOC0081582016). |
| 11 |
6/6/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 17/06/2016) MAT. 16839 |
| 10 |
5/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/17/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER DO RELATOR, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELO RELATOR, ÀS FOLHAS 12 E 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 17/05/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
3/4/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 7 |
3/4/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. FOLHA 11. |
| 6 |
4/24/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 5 |
3/30/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
3/27/15 |
ASSP |
FOLHA 10 - AO SACP, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CEOF, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CEOF E NA CCJ. |
| 3 |
3/27/15 |
ASSP |
FOLHAS 4 A 9 - CÓPIA DA LEI Nº 4.462/2010. |
| 2 |
3/26/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 132 DO RICLDF. '12079' |
| 1 |
3/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |