| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 304/2019
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Ementa: |
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'. |
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Leitura: |
4/2/19 |
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Situação: |
Prejudicado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
IOLANDO
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Histórico: |
| 9 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
10/17/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 7 |
10/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 6 |
10/15/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 5 |
10/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10, CÓPIA DO DCL - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL N° 164, PÁGINA 231, DE 08/8/2019.'13266' |
| 4 |
10/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA05 A 07 .CONSULTA 831/2019 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE.'13266' |
| 3 |
5/30/19 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA DE PREJUDICIALIDADE.'13226' |
| 2 |
4/4/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 1639/17, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA'. '11971'. |
| 1 |
4/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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