| 35 |
27/09/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 33 |
| 34 |
27/09/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 33 |
26/09/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 29 À 31 REFERENTE A MENSAGEM Nº 245/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/09/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 32 |
24/09/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S). 27 E 28, REFERENTE À PUBLICAÇÃO E POSTERIOR REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1202/96 NO DODF DE 24/09/96. |
| 31 |
28/08/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 295/96, PARA SANÇÃO EM 28/08/96.
ANEXO ÀS FLS. 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/08/96. |
| 30 |
28/08/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 22 E 23 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/08/96. |
| 29 |
26/08/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/08/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS A MATÉRIA, NA FORMA DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 1 E 2 DA CCJ. |
| 28 |
21/08/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
21/08/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) A(S) FOLHA(S) 19 E 20, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 26 |
15/08/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 25 |
14/08/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 14/08/96, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 E 2 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 24 |
09/08/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD. DE 7/8/96.
|
| 23 |
02/05/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
02/05/96 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 14 A 17 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/04/96. |
| 21 |
30/04/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. ADÃO XAVIER SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 20 |
14/03/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ADÃO XAVIER. |
| 19 |
08/02/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
16/11/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 17 |
16/11/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 16 |
01/11/95 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER., PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
31/10/95 |
ASSP |
EM FUNÇÃO DE DECISÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE-SE O À CEOF APÓS CONHECIMENTO SACP DO DESPACHO EXARADO À FL. 01, DATADO DE 31/10/95. |
| 14 |
27/10/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 13 |
23/10/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
26/10/95 |
CAS |
ANEXADAS FOLHAS 11 A 13 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. CLAUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/10/95. AO SACP. |
| 12 |
19/09/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ. |
| 11 |
19/09/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (11 A 18/09/95). |
| 10 |
08/09/95 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
04/09/95 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS Nº 06 A 10 COM PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS(02) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/95. |
| 8 |
17/08/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
04/09/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 06 A 10 COM PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS (02) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.09.95. |
| 6 |
22/05/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
10/05/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
27/04/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
27/04/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
27/04/95 |
SPL |
LEITURA EM 26.04.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
27/04/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |