| 31 |
5/9/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 09/05/2003. ARQUIVADO. |
| 30 |
5/7/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 07/05/2003. |
| 29 |
4/10/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 10/04/03. |
| 28 |
4/9/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
4/8/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
4/8/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3145/2003, EM 08/04/2003, NO DODF. |
| 25 |
4/7/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3145/2003, EM 04/04/2003, NO DCL. |
| 24 |
4/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, MENSAGEM Nº 078/2003-GP DE 03/04/2003, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3145/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 23 |
4/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, OE Nº 130/2003-APAP/GAG DE 31/03/2003, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3145/2003. |
| 22 |
3/26/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À MENSAGEM Nº 050/2003-GP DE 20/03/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 21 |
3/19/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA EURÍDES BRITO, REJEITADO O VETO EM 18/03/2003. |
| 20 |
3/11/03 |
CCJ |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO 63 DO SACP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2003 |
| 19 |
3/11/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
| 18 |
2/13/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
2/13/03 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 16 |
2/13/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE A MENSAGEM Nº 576/2002-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 15 |
11/26/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 862/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 26/11/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/12/2002). |
| 14 |
11/25/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2002. |
| 13 |
11/25/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/11/2002. |
| 12 |
11/21/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
11/21/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/21/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
11/21/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
11/21/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/11/2002. |
| 7 |
11/21/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 6 |
11/21/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 20/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 5 |
11/20/02 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DA DEP. MANINHA. À ASSP, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. |
| 4 |
9/11/02 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ - MANINHA. |
| 3 |
9/10/02 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/23/02 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/28/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |