Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3070/1997
Ementa: ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS, PRIVADAS, DOMINGO, SEXTA-FEIRA, SÁBADO, INVIÁVEL, CANDIDATO, RELIGIOSA, INCOMUNICÁVEL, CRISTÃO.
Leitura: 6/16/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: MANOEL DE ANDRADE
Publicações: PUBL DCL 21/10/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 01/12/97 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1784/1997

 

Histórico:
26 12/3/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03/12/97. FUNC. MATR. 12985-13.
25 12/1/97 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
24 12/1/97 ASSP ANEXO FL. 21 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1784/97 AO DCL DE 28.11.97. ANEXAS AS FLS. 22/23 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1.784/97 NO DODF DE 01.12.97.
23 12/1/97 ASSP ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 19/20, MENSAGEM Nº 877/97/GP DE 27/11/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1.784/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
22 10/29/97 ASSP ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 800/97, PARA SANÇÃO EM 29/10/97.
21 10/21/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 13 E 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 15 E 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/10/97.
20 10/17/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 10/17/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 11 E 12, COM A REDAÇÃO FINAL.
18 10/15/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 10/15/97 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA S. EXTRAORDINÁRIA DE 15/10/97.
16 10/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/10/97.
15 9/16/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 009, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/09/97. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
14 9/16/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 007 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 16/09/97, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 008, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 16/09/97, FOVARÁVEL.
13 9/12/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 296/97, ANEXADO COMO FL(S). 06.
12 9/11/97 CCJ AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/09/97.
11 9/2/97 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
10 9/2/97 SACP A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 9/2/97 ASSP AO SACP - PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO.
8 8/18/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 248/97, ANEXADO COMO FL(S). 005.
7 8/18/97 CCJ AO SACP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/08/97.
6 8/6/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. ATÉ 25.08.97.
5 6/27/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 6/18/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 6/17/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 6/17/97 SPL LEITURA EM 16/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 6/17/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.