| 26 |
03/12/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 03/12/97.
FUNC. MATR. 12985-13. |
| 25 |
01/12/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
01/12/97 |
ASSP |
ANEXO FL. 21 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1784/97 AO DCL DE 28.11.97.
ANEXAS AS FLS. 22/23 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1.784/97 NO DODF DE 01.12.97. |
| 23 |
01/12/97 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 19/20, MENSAGEM Nº 877/97/GP DE 27/11/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1.784/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 22 |
29/10/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 800/97, PARA SANÇÃO EM 29/10/97. |
| 21 |
21/10/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 E 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 15 E 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/10/97. |
| 20 |
17/10/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
17/10/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 11 E 12, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
15/10/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
15/10/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA S. EXTRAORDINÁRIA DE 15/10/97. |
| 16 |
15/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/10/97. |
| 15 |
16/09/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 009, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/09/97. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). |
| 14 |
16/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 007 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 16/09/97, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 008, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 16/09/97, FOVARÁVEL. |
| 13 |
12/09/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 296/97, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
| 12 |
11/09/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/09/97. |
| 11 |
02/09/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
02/09/97 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
02/09/97 |
ASSP |
AO SACP - PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
| 8 |
18/08/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 248/97, ANEXADO COMO FL(S). 005. |
| 7 |
18/08/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/08/97. |
| 6 |
06/08/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO.
ATÉ 25.08.97. |
| 5 |
27/06/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
18/06/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
17/06/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
17/06/97 |
SPL |
LEITURA EM 16/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
17/06/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |