32 |
24/08/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
31 |
24/08/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPA ANTERIOR. ARQUIVADO. |
30 |
20/08/92 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO FINAL. |
29 |
02/04/92 |
CCOM |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO À PEDIDO. |
28 |
30/03/92 |
SPL |
DEVOLVIDO. A NUMERAÇÃO ESTÁ TODA ERRADA, ARRUMAR A NUMERAÇÃO ANTES DE REMETER AO PROTOCOLO PARA ARQUIVO. DEVOLVIDO A ASSM PARA ARRUMAR A NUMERAÇÃO. |
27 |
27/03/92 |
ASSP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
26 |
27/03/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. 577 A 579, RELATIVO AO RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEP. CARLOS ALBERTO, MANTIDO O VETO EM 260392 E FL. 580, SOBRE O OF. GP 223/92, AO SR. GOVERNADOR, COMUNICANDO QUE SEU VETO FOI MANTIDO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
25 |
24/02/92 |
CCJ |
AO SR. DEP. CARLOS ALBERTO, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR. |
24 |
24/02/92 |
CCOM |
À CCJ PARA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR (MENSAGEM Nº 042-GAG/92). |
23 |
24/02/92 |
SPL |
A COORD. DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO VETO DO SR. GOVERNADOR. |
22 |
24/02/92 |
SPL |
MENSAGEM LIDA EM PLENÁRIO NO DIA 130292. PUBLICAÇÃO AVULSA EM 140292. |
21 |
24/02/92 |
SPL |
MENSAGEM, AUTÓGRAFO E LEI, RECEBIDOS NO PROTOCOLO LEGISLATIVO EM 210292, ENCAMINHADOS PELA ASSESSORIA DA MESA DIRETORA, CONF. BAL Nº 19. |
20 |
24/02/92 |
SPL |
CONFORME INFORMAÇÃO SUPRA: ANEXO MENSAGEM 042/92-GAG042/92, DATADA DE 120292. AUTÓGRAFO E LEI Nº 239/92 (CÓPIA). NUM TOTAL DE 30 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS CORRESPONDENDO ASSIM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: FL. 547 A 576. |
19 |
21/02/92 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, PARA AGUARDAR A MENSAGEM DO VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR. |
18 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 543 A 546, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 239, SANCIONADA PELO SR. GOVERNADOR EM 110292, COM 'VETO PARCIAL', AGUARDANDO MENSAGEM DO SR. GOVERNADOR COMUNICANDO O VETO. |
17 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 516 A 542, REL. A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO PUBLICADA NO DODF DE 030292 E AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 040292. |
16 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXOS FLS. 513 A 515, REF. A VOTAÇÃO DOS PARECERES DA CEOF E DA CAS, ORAL, DAS EMENDAS DE 2º TURNO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO, APROVADO EM 310192. |
15 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 503 A 506, RELATIVO AO PARECER DAS EMENDAS DE 2º TURNO, RELATOR DEP. CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 310192. ANEXO FLS. 507 A 512, REF. A REQ. DE PEDIDO DE DESTAQUE AS EMENDAS DE 2º TURNO. |
14 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 435 A 490, REF. AO PARECER DA CAS, DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. APROVADO EM 310192, EM 1º TURNO. ANEXO FLS. 491 A 502, REL. A 11 (ONZE) EMENDAS DE 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
13 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 382 A 434, RELATIVO AO PARECER DA CEOF,RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 310192, EM 1º TURNO. |
12 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 280 A 381, RELATIVO A REPRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE DESTAQUE PARA AS EMENDAS DE 1º TURNO. |
11 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 218 A 269, RELATIVO AO PARECER DA CCJ, RELATOR DEP. CARLOS ALBERTO C/EMENDAS. ANEXOS FLS. 270 A 279, RELATIVO A VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ, COM SUBSTITUTIVO. APROVADO EM 300192. |
10 |
17/02/92 |
ASSM |
ANEXAS FL. 217, RELATIVO AO PEDIDO DE PRAZO DE SESSÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS PARECERES AO PROJETO 308/92. |
9 |
14/02/92 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA COM A NUMERAÇÃO DA CCJ RETIFICADA. |
8 |
14/02/92 |
CCJ |
À COORD. DE COMISSÕES P/AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
7 |
12/02/92 |
CCOM |
À CCJ PARA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DANDO SEQUÊNCIA A PARTIR DA FL. 71, E POSTERIOR DEVOLUÇÃO A COORD. DE COMISSÕES. |
6 |
27/01/92 |
CCJ |
À COORD. DE COMISSÕES. |
5 |
27/01/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 071 A 216 COM EMENDAS DE Nº 001 A 128.FOI ALTERADO CONF. EXPLICAÇÃO DA CCJ PARA O PROTOCOLO. |
4 |
23/01/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 16, RELATIVO A PEDIDO DE PRAZO PARA APRE SENTAÇÃO DE EMENDAS, DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 230192. |
3 |
22/01/92 |
SPL |
ENCAMINHADO A CHEFIA DE GAB. DA PRESIDÊNCIA, CONF. DESPACHO FLS. 01. |
2 |
22/01/92 |
SPL |
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: FLS. Nº 15, CORRESPONDE À ORIGINAL DA MENSAGEM Nº 029/92-GDF, QUE CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO. LEITURA EM 22.01.92. |
1 |
22/01/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 69 FOLHA(S) RUBRICADAS E NUMERADAS. |