| 47 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
9/15/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
3/30/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 44 |
3/30/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 43 |
3/20/20 |
SACP |
A SELEG, PARA LANCAR NO LEGIS DESPACHO DE CONCLUSAO DO PROCESSO |
| 42 |
3/6/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.513/2020, EM 6/3/2020, NO DCL.'12071' |
| 41 |
3/5/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 64/2020-GP DE 4/3/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.513/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 40 |
3/5/20 |
ASSP |
OFÍCIO EXTERNO Nº 03/2020-SERP/GDF DE 28/2/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.513/2020.'12071' |
| 39 |
3/5/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 64/2020-GP DE 4/3/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.513/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 38 |
3/5/20 |
ASSP |
OFÍCIO EXTERNO Nº 03/2020-SERP-GDF DE 28/2/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.513/2020.'12071' |
| 37 |
3/3/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 51/2020-GP DE 19/2/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/2/2020, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 36 |
3/3/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, REJEITADO O VETO EM 12/2/2019.'12071' |
| 35 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 41 E 41(VERSO)ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRONICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 01/2020 GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI: 00001-00005035/2020-69. |
| 34 |
2/13/20 |
CCJ |
À SELEG COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. SEU Nº 00001-00005035/2020-69 |
| 33 |
2/13/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. fl. 40 |
| 32 |
12/10/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
12/10/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 30 |
12/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 324/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 29 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2019.'13266' |
| 28 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 429/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/12/2019).'13266' |
| 27 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/11/2019.'13266' |
| 26 |
11/11/19 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 31 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL, CF. ART. 130, VI, DO RI. 16.815 |
| 25 |
11/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
11/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 30 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
11/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÁS 16:56 |
| 22 |
11/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
11/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 20 |
11/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.144/2019. '19335' |
| 19 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/10/2019.'19335' |
| 18 |
9/17/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
9/16/19 |
CCJ |
Retirado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme nota taquigráfica de fl. 21 |
| 16 |
9/16/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 27 |
| 15 |
9/16/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. FOLHAS 22 A 26. PELA ADMISSIBILIDADE |
| 14 |
9/16/19 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA 21 COM NOTA TAQUIGRÁFICA COM REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA PARA O DEPUTADO MARTINS MACHADO |
| 13 |
9/5/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Voto em separado), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 16 a 20. Pela Admissibilidade |
| 12 |
7/2/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 11 a 15. Pela Inadmissibilidade |
| 11 |
6/13/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 10 |
5/28/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/28/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
5/23/19 |
CTMU |
PARECER VOTADO E APROVADO NA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/05/2019 COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSENCIAS. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 10. |
| 7 |
5/21/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CTMU (PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO)ANEXADO AS FLS. 05 A 09, RELATORIA DE DEPUTADO VALDELINO BARCELOS. |
| 6 |
5/21/19 |
CTMU |
RECEBIDO COM PARECER PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
4/26/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR DEP. VALDELINO BARCELOS PARA PARECER. |
| 3 |
4/8/19 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (08/04/2019 A 22/04/2019). ANEXADA FLS. 04 PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS NO DCL. DESIGNADO RELATOR O DEPUTADO VALDELINO BARCELOS. |
| 2 |
4/5/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |