| 27 |
12/1/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 01/12/97.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
| 26 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 30 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1775/97 NO DODF DE 26/11/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 25 |
11/21/97 |
ASSP |
ANEXA A FL. 29 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1775/97 NO DCL DE 21.11.97. |
| 24 |
11/20/97 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 27/28, MENSAGEM 852/97 DE 20/11/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1775/97, PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 23 |
10/17/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 E 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 773/97, PARA SANÇÃO EM 17/10/97. |
| 22 |
10/17/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 21 E 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/97. |
| 21 |
10/14/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 14/10/97. |
| 20 |
9/26/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
9/26/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 18 E 19, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 18 |
9/25/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 17 |
9/24/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 16 |
9/24/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 16/09/97, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/09/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 15 |
9/24/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13/15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 16/09/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. |
| 14 |
9/24/97 |
SACP |
À ASSP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
9/24/97 |
SACP |
ANEXADA FL. 12, REF. À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1742/97, DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE, QUE SOLICITA O APENSAMENTO DO PL Nº 3100/97 A ESTE PL, LIDO EM 16/09/97, E DEFERIDO EM 16/09/97, PELA SRª PRESIDENTE DESTA CASA, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA. |
| 12 |
9/24/97 |
SACP |
ANEXADA (S) FL(S). 08 À 11, REF. À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1730/97, DE AUTORIA DO DEP. MIQUÉIAS PAZ, QUE SOLICITA O DESAPENSAMENTO DESTE PL DO PROCESSO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA, LIDO EM 09/09/97, E APROVADO EM 15/09/97, CONFORME DECISÃO Nº 225/97. |
| 11 |
9/12/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 296/97, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
| 10 |
9/11/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/09/97. |
| 9 |
9/3/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA (AVOCADO).
ATÉ 17.09.97. |
| 8 |
9/2/97 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
9/2/97 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 03 A 06, REFERENTES AO REQ. 1621/97, DE AUTORIA DO SR. DEP. RENATO RAINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM OS PL´S 3100/97, 3101/97, 3102/97, 3103/97 E 3118/97, LIDO EM 05/08/97 E DEFERIDO EM 29/08/97, CONFORME DECISÃO 208/97. |
| 6 |
9/2/97 |
CCJ |
AO SACP PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PL´S 3100/97 A 3103/97 E 3118/97. |
| 5 |
7/1/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/20/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/19/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/19/97 |
SPL |
LEITURA EM 18/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/19/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |