18 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13.06.03. ARQUIVADO. |
17 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
16 |
10/24/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 24/10/2002. |
15 |
10/22/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
10/22/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
13 |
10/22/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE A MENSAGEM Nº 509/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
12 |
8/12/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3032/2002, EM 09/08/2002, NO DODF. |
11 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 555/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 09/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2002). |
10 |
7/8/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2002. |
9 |
7/8/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2002. |
8 |
7/4/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
7/4/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 07, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/1/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
7/1/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
7/1/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2002. |
3 |
7/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
7/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, PARECER DA CES, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
6/27/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, À PEDIDO. |