Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3094/1997
Ementa: APROVA ÁREAS OBJETO DE APLICAÇÃO DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: RIO SÃO BARTOLOMEU, CONDOMÍNIO, PDOT, CRIAÇÃO, BAIRRO, LEI 992/95, SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, SETOR HABITACIONAL TAQUARI, SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES. VENCIMENTO, PRAZO, TERRACAP, DESAPROPRIAÇÃO. RA V, SOBRADINHO, RA XVI, LAGO SUL, RA XIV, SÃO SEBASTIÃO, RA VII, PARANOÁ, RA XVIII, LAGO NORTE, RA III, TAGUATINGA.
Leitura: 6/18/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 19/12/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 14/01/98 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 142/1997 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1823/1998

 

Histórico:
21 2/11/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 11/02/98. FUNC. MATR. 12.168-45.
20 2/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 54 A 72 REFERENTE A MENSAGEM Nº 14/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
19 1/16/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 51 A 53 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1823/98, EM 14/01/98, NO DODF.
18 12/23/97 ASSP ANEXO AS FLS. 41 A 50, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 965/97, PARA SANÇÃO EM 19/12/97.
17 12/23/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 25 A 37 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 38/40 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/97.
16 12/23/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/23/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 19 A 24, COM A REDAÇÃO FINAL DO TEXTO DA PROPOSIÇÃO SEM OS ANEXOS.
14 12/23/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/22/97 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 15/12/97.
12 12/22/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17/18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/97.
11 12/22/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 15/12/97.
10 12/22/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 15/12/97 NA FORMA DO SUBST. DO PLENÁRIO.
9 12/22/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 11/14 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS, EM 16/12/97 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, (SUBSTITUTIVO).
8 8/14/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. ATÉ 28/08/97. AVOCADO
7 8/12/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
6 7/8/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 7/7/97 ASSP AO SACP, PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO.
4 6/20/97 SACP A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 6/19/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 6/19/97 SPL LEITURA EM 18/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 6/19/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.