Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3094/1997
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Ementa: |
APROVA ÁREAS OBJETO DE APLICAÇÃO DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
RIO SÃO BARTOLOMEU, CONDOMÍNIO, PDOT, CRIAÇÃO, BAIRRO, LEI 992/95, SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, SETOR HABITACIONAL TAQUARI, SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES.
VENCIMENTO, PRAZO, TERRACAP, DESAPROPRIAÇÃO.
RA V, SOBRADINHO, RA XVI, LAGO SUL, RA XIV, SÃO SEBASTIÃO, RA VII, PARANOÁ, RA XVIII, LAGO NORTE, RA III, TAGUATINGA. |
Leitura: |
6/18/97 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 19/12/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 14/01/98 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 142/1997 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1823/1998
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Histórico: |
21 |
2/11/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11/02/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
20 |
2/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 54 A 72 REFERENTE A MENSAGEM Nº 14/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
19 |
1/16/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 51 A 53 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1823/98, EM 14/01/98, NO DODF. |
18 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 41 A 50, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 965/97, PARA SANÇÃO EM 19/12/97. |
17 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 25 A 37 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 38/40 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/97. |
16 |
12/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/23/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 19 A 24, COM A REDAÇÃO FINAL DO TEXTO DA PROPOSIÇÃO SEM OS ANEXOS. |
14 |
12/23/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/22/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 15/12/97. |
12 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17/18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/97. |
11 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 15/12/97. |
10 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 15/12/97 NA FORMA DO SUBST. DO PLENÁRIO. |
9 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 11/14 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS, EM 16/12/97 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, (SUBSTITUTIVO). |
8 |
8/14/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. ATÉ 28/08/97.
AVOCADO |
7 |
8/12/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
6 |
7/8/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
7/7/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
4 |
6/20/97 |
SACP |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
6/19/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
6/19/97 |
SPL |
LEITURA EM 18/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
6/19/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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