Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3101/1997
Ementa: INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE, ESPECIALIDADE ASSENSORISTA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.
Leitura: 23/06/97
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WASNY DE ROURE
Publicações: PUBL DCL 19/11/97 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 23/01/98 n. p. - Promulgação
REPU DODF 02/02/98 n. p. - Promulgação
Apensamentos: PL 3103/1997 em 01/01/90
PL 3118/1997 em 01/01/90
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1855/1997

 

Histórico:
28 06/02/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 09/02/98. FUNC. MATR. 12.647-33.
27 04/02/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1855/97 EM 2/2/98 NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
26 26/01/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 E 26 MENSAGEM Nº 53/GP DE 22/01/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1855/97, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 27/28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1855/97 EM 23/01/98, NO DCL.
25 21/11/97 ASSP ANEXO AS FLS. 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 847/97, PARA SANÇÃO EM 21/11/97.
24 19/11/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/11/97. ANEXA ÀS FL(S). 22 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/97.
23 17/11/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 17/11/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 19 E 20, COM A REDAÇÃO FINAL.
21 12/11/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20 12/11/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17/18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/11/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 12/11/97.
19 12/11/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13/15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 12/11/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. ANEXO ÀS FLS. 16 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFÚ, APROVADO EM 12/11/97, NOS TERMOS DA CCJ.
18 12/11/97 CCJ À ASSP, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12.11.97.
17 15/10/97 CCJ AO DEP. RENATO RAINHA, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA OBSERVANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA AOS PL´S 3103/97 E 3118/97. ATÉ 29/10/97.
16 10/10/97 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
15 10/10/97 ASSP AO SACP, PARA PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3102/97 VISTO NÃO TER SIDO APRESENTADO RECURSO À DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE NO PRAZO REGIMENTAL, DANDO PROSSEGUIMENTO À TRAMITAÇÃO DOS DEMAIS PROJETOS.
14 02/10/97 ASSP CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 13: QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA, QUE FOI LIDA EM PLENÁRIO EM 30/9/97.
13 02/10/97 ASSP AN. FL. 12 - CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE AO PL 3102/97, DE AUTORIA DA CCJ, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DO PL 3087/97...
12 24/09/97 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 24/09/97 SACP OBSERVE-SE DESPACHO (DATADO DE 16.09.97) DA SRª PRESIDENTE DESTA CASA À FL. 11 (VERSO), INFORMANDO QUE OS PROJETOS APENSOS AO PL 3100/97 DEVEM CONTINUAR TRAMITANDO CONJUNTAMENTE.
10 24/09/97 SACP ANEXADA FL. 11, REFERENTE À CÓPIA DO REQUERIMENTO 1742/97, DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE, QUE SOLICITA O APENSAMENTO DO PL 3100/97 AO PL 3087/97, LIDO EM 09/09/97, E DEFERIDO EM 16/09/97 PELA SRª PRESIDENTE DESTA CASA, 'AD REFERENDUM' DA MESA DIRETORA.
9 24/09/97 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 10, REFERENTE À CÓPIA DO REQUERIMENTO 1730/97 DE AUTORIA DO DEP. MIQUÉIAS PAZ, QUE SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PL 3087/97 DE PROCESSO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA, LIDO EM 09/09/97 E APROVADO EM 15/09/97, CONFORME DECISÃO 225/97.
8 02/09/97 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 3087/97
7 02/09/97 SACP ANEXADAS FLS. 03 A 06, REFERENTES AO REQ. 1621/97, DE AUTORIA DO SR. DEP. RENATO RAINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM OS PL´S 3087/97, 3100/97, 3102/97, 3103/97 E 3118/97, LIDO EM 05/08/97 E DEFERIDO EM 29/08/97, CONFORME DECISÃO 208/97.
6 02/09/97 CCJ AO SACP PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 3087/97.
5 07/08/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 25/06/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 24/06/97 SPL AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 24/06/97 SPL LEITURA EM 23/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 24/06/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.