| 28 |
2/6/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 09/02/98.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 27 |
2/4/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1855/97 EM 2/2/98 NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 26 |
1/26/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 E 26 MENSAGEM Nº 53/GP DE 22/01/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1855/97, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 27/28 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1855/97 EM 23/01/98, NO DCL. |
| 25 |
11/21/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 847/97, PARA SANÇÃO EM 21/11/97. |
| 24 |
11/19/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/11/97. ANEXA ÀS FL(S). 22 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/97. |
| 23 |
11/17/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/17/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 19 E 20, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
11/12/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
11/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17/18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/11/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 12/11/97. |
| 19 |
11/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13/15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 12/11/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
ANEXO ÀS FLS. 16 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFÚ, APROVADO EM 12/11/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 18 |
11/12/97 |
CCJ |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12.11.97. |
| 17 |
10/15/97 |
CCJ |
AO DEP. RENATO RAINHA, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA OBSERVANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA AOS PL´S 3103/97 E 3118/97.
ATÉ 29/10/97. |
| 16 |
10/10/97 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
10/10/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3102/97 VISTO NÃO TER SIDO APRESENTADO RECURSO À DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE NO PRAZO REGIMENTAL, DANDO PROSSEGUIMENTO À TRAMITAÇÃO DOS DEMAIS PROJETOS. |
| 14 |
10/2/97 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 13:
QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA, QUE FOI LIDA EM PLENÁRIO EM 30/9/97. |
| 13 |
10/2/97 |
ASSP |
AN. FL. 12 - CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE AO PL 3102/97, DE AUTORIA DA CCJ, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DO PL 3087/97... |
| 12 |
9/24/97 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
9/24/97 |
SACP |
OBSERVE-SE DESPACHO (DATADO DE 16.09.97) DA SRª PRESIDENTE DESTA CASA À FL. 11 (VERSO), INFORMANDO QUE OS PROJETOS APENSOS AO PL 3100/97 DEVEM CONTINUAR TRAMITANDO CONJUNTAMENTE. |
| 10 |
9/24/97 |
SACP |
ANEXADA FL. 11, REFERENTE À CÓPIA DO REQUERIMENTO 1742/97, DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE, QUE SOLICITA O APENSAMENTO DO PL 3100/97 AO PL 3087/97, LIDO EM 09/09/97, E DEFERIDO EM 16/09/97 PELA SRª PRESIDENTE DESTA CASA, 'AD REFERENDUM' DA MESA DIRETORA. |
| 9 |
9/24/97 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 10, REFERENTE À CÓPIA DO REQUERIMENTO 1730/97 DE AUTORIA DO DEP. MIQUÉIAS PAZ, QUE SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PL 3087/97 DE PROCESSO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA, LIDO EM 09/09/97 E APROVADO EM 15/09/97, CONFORME DECISÃO 225/97. |
| 8 |
9/2/97 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 3087/97 |
| 7 |
9/2/97 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 03 A 06, REFERENTES AO REQ. 1621/97, DE AUTORIA DO SR. DEP. RENATO RAINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM OS PL´S 3087/97, 3100/97, 3102/97, 3103/97 E 3118/97, LIDO EM 05/08/97 E DEFERIDO EM 29/08/97, CONFORME DECISÃO 208/97. |
| 6 |
9/2/97 |
CCJ |
AO SACP PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 3087/97. |
| 5 |
8/7/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/25/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/24/97 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/24/97 |
SPL |
LEITURA EM 23/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/24/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |