Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3106/2002
Ementa:	ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	7/3/02
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 04/07/02 n. 125 p. 19 - Sanção PUBL DCL 16/07/02 n. 129 p. 6 - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 367/2002 pag: 1
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2998/2002
Histórico:	17 8/19/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 16 8/17/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 8/17/04 ASSP EM ANEXO FLS. 20 A 24-MSG 120/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 03/07/2002. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR. 14 11/3/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. 13 7/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2002. 12 7/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2998/2002, EM 04/07/2002, NO DODF. 11 7/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 648/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 03/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/07/2002). 10 7/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/07/2002. 9 7/12/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 7/11/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09 E 10, COM REDAÇÃO FINAL. 7 7/10/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 7/10/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 7/10/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/07/2002, NOS TERMOS DA CEOF. 4 7/10/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 03/07/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. 3 7/10/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 03/07/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO. 2 7/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 1 7/5/02 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO.