Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 312/2011
Ementa:	ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	LEI Nº 4.426/2009 E LEI 4.470/2010,CARREIRA ATIVIDADES POLICIAS CIVIS,GRATIFICAÇÃO,ASSISTÊNCIA SOCIAL,ATIVIDADES COMPLEMENTARES SEGURANÇA PÚBLICA,TRANSPORTE URBANO PROCURADOR
Leitura:	5/4/11
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 07/07/11 n. 125 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 15/07/11 n. 136 p. 62 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 83/2011 pag: 1 MSG-GOV 148/2011 pag: 51
Norma gerada:	LEI 4598/2011
Histórico:	23 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 09/09/2015. 22 8/9/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011. 21 8/9/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 8/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' 19 8/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 148/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' 18 8/5/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.598/2011, EM 15/7/2011, NO DODF.'12071' 17 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 143/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2011).'12071' 16 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2011.'12071' 15 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2011.'12071' 14 7/4/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 7/4/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 34, COM REDAÇÃO FINAL. 12 7/1/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 10 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 29/6/2011. 11.928 9 6/27/11 SACP À ASSP,PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. 8 6/22/11 CEOF AO SACP PARA APROVIDÊNCIAS, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DAS FLS 14 AS FLS 20, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 21 COM APROVAÇÃO NA 14° REUNIÃO ORDINARIA DA CCJ REALIZADA EM 07/06/2011, ANEXADO PARECER DA CEOF PELA ADMISSIBILIDADE ADAS FLS 22 AS FLS 26 E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO NA 7° REUNIÃO ORDINARIA AS FLS 27. 7 6/8/11 CAS A CEOF, ANEXADOS FOLHA DE 10 A 12, PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 , APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/11. 6 6/7/11 CCJ À CEOF, A FIM DE QUE SEJAM ANEXADOS À PROPOSIÇÃO ORIGINAL O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E A FOLHA DE VOTAÇÃO DA CCJ, APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.06.2011 5 5/11/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. 4 5/9/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (10/05/11 A 12/05/11). 3 5/9/11 SACP À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 2 5/9/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOFE CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E POSTERIORMENTE, NA CCJ, PARA ADMIMISSIBILIDADE. 12494. 1 5/5/11 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.