| 68 |
10/20/95 |
SPL |
DEVOLVIDO NESTA DATA. ARQUIVADO. |
| 67 |
10/20/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASS. LEGISLATIVA PARA SRª AUREA HELENA ORLANDI. R 8730 APENSO AO PL 360/92. |
| 66 |
10/18/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
| 65 |
10/11/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE ÁUREA HELENA ORLANDI. |
| 64 |
7/28/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL. |
| 63 |
7/27/95 |
SPL |
EMPRESTADO À VANIA ALVES BRAGA (GAB.DEP.LÚCIA CARVALHO) |
| 62 |
3/16/95 |
SPL |
ARQUIVADO EM 16.03.95 CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRI E DIST. |
| 61 |
3/16/95 |
SACP |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 60 |
3/15/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 64 A 71 REFERENTE A MENSAGEM Nº 016/95 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08.03.95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 59 |
3/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 62 E 63 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 649/95 EM 09/03/95. |
| 58 |
2/21/95 |
ASSP |
ANEXO À FL. 61 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/02/95. |
| 57 |
2/21/95 |
ASSP |
ANEXO À FL. 53 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO LPROJETO EM 2º TURNO EM 14/02/95. ANEXO ÀS FLS. 54 A 56 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 14/02/95 E FLS. 57 A 60, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. 188/95, PARA SANÇÃO EM 17/02/95. |
| 56 |
2/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 52 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 09.02.95. |
| 55 |
11/9/94 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 54 |
11/8/94 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS DE NºS 50 E 51, COM PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
| 52 |
1/1/90 |
A Revisar |
94 RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 51 |
6/16/94 |
SAC |
À CEOF, DEVENDO PRONUNCIAR-SE SOBRE A EM DA MODIFICATIVA Nº 01, FL. 45 DA CCJ. |
| 50 |
6/15/94 |
CAS |
ANEXADO FLS. 48 E 49 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJ. APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 49 |
6/9/94 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 48 |
5/17/94 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO. |
| 47 |
5/16/94 |
SAC |
À CAS PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CCJ AO SEU SUBSTITUTO. |
| 46 |
5/16/94 |
ASSP |
AO SAC PARA ENCAMINHAR À CAS PARA FALAR SOBRE A EMENDA APRESENTADA PELA CCJ AO SEU SUBSTITUTO. |
| 45 |
5/11/94 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 44 |
5/10/94 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS DE NºS 46 E 47, COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS. APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
| 43 |
5/10/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 42 |
4/11/94 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. MARIA DE LOURDES ABADIA. |
| 41 |
4/7/94 |
SAC |
À CEOF PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS. |
| 40 |
4/7/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. DE Nº 42 A 45 COM PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. TADEU RORIZ, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ. |
| 39 |
10/22/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 38 |
8/19/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR SUBSTITUTO DEP. TADEU RORIZ, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS. |
| 37 |
8/18/93 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS. |
| 36 |
8/18/93 |
CAS |
ANEXADO FLS. 35 A 41 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA,COM VOTO DE ABSTENÇÃO DO DEPUTADO PADRE JONAS. APROVADO PELA CAS. |
| 35 |
8/2/93 |
CAS |
RECEBIDO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 34 |
3/17/93 |
CAS |
REDISTRIBUIDO PARA RELATAR A MATÉRIA DESIGNADO O SR. DEP. PEDRO CELSO. |
| 33 |
3/15/93 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PADRE JONAS. |
| 32 |
3/11/93 |
SAC |
À CAS PARA EXAME DE SUGESTÃO CONTIDA NO PARECER DA CEOF, SOBRE ELABORAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. |
| 31 |
3/10/93 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 30 |
3/10/93 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS DE NºS 30 À 34, COM PARECER SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO PARA A CAS, PARA ELABORAÇÃO DE UM SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CEOF. |
| 28 |
2/8/93 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA. |
| 27 |
2/8/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 26 |
12/3/92 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES(1º DIA 08.12.92 E ÚLTIMO DIA 04.02.93). |
| 25 |
12/2/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 24 |
12/2/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. NºS 27 A 29, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA. |
| 23 |
11/19/92 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 22 |
9/9/92 |
CCJ |
TORNA-SE NULO O BAL ANTERIOR (Nº 21). |
| 21 |
9/8/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO PADRE JONAS, OBSERVANDO-SE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL Nº 360/92. |
| 20 |
9/3/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO PADRE JONAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATÉRIA, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL Nº 360/92. |
| 19 |
9/3/92 |
SAC |
À CCJ PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA. |
| 17 |
9/3/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, ATENDENDO PEDIDO. (EM ANEXO PARECER DO RELATOR) 18 SAC 030992 ANEXADAS FLS. DE NºS 20 A 26, REFERENTES AO REQ. Nº 912/92, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE LIDO EM 17.08.92 E APROVADO EM 26.08.92, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PROJETO DE Nº 360/92. |
| 16 |
8/4/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO PADRE JONAS PARA ANALISAR EMENDAS APRESENTADAS NA C.A.S. |
| 15 |
8/3/92 |
SAC |
À C.C.J. PARA ANÁLIZE DAS EMENDAS APRESENTADAS NA C.A.S. PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE E SUBEMENDA DO RELATOR DA MESMA, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 14 |
7/27/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 13 |
7/1/92 |
CAS |
ANEXADO FLS. 13 A 19, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A EMENDA Nº 01 E A SUBEMENDA DO RELATOR CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE Nº 02 E 03, APROVADO PELA CAS. |
| 12 |
6/4/92 |
CAS |
AVOCO O PRESENTE PROJETO PARA EMITIR PARECER. |
| 11 |
6/3/92 |
CAS |
ANEXEI FLS. Nº 11 E 12, COM EMENDAS ADITIVAS DE Nº 02 E 03 APRESENTADAS PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 10 |
5/21/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 25.05.92 A 02.06.92. |
| 9 |
5/20/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 8 |
5/20/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
4/30/92 |
CCJ |
ANEXEI FL. 07 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ. |
| 6 |
3/24/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PADRE JONAS. |
| 5 |
3/10/92 |
CCJ |
ANEXEI FL. 06, COM EMENDA ADITIVA DO DEP. CARLOS ALBERTO. |
| 4 |
2/12/92 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 17.02 À 25.02.92). |
| 3 |
2/12/92 |
SPL |
À COORD. DE COMISSÕES, P/CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/12/92 |
SPL |
LEITURA EM 110292. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF CONFORME DESPACHO À INICIAL, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/12/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) RUBRICADA(S) E NUMERADA(S). |