| 33 |
30/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
02/02/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
19/06/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 30 |
16/06/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 29 |
16/06/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.598/2020, EM 16/6/2020, NO DODF.'12071' |
| 28 |
09/06/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.598/2020, EM 9/6/2020, NO DCL.'12071' |
| 27 |
08/06/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 305/2020-GP DE 8/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.598/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 26 |
01/06/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1964/2020-SERP/GDF DE 28/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.598/2020.'12071' |
| 25 |
26/05/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 271/2020-GP DE 26/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 20/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 24 |
26/05/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 20/5/2020, REJEITADO.'12071' |
| 23 |
29/04/20 |
CCJ |
À SELEG COM RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
| 22 |
25/04/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'12071' |
| 21 |
25/04/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 37/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
22/04/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 32 TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: SEI N 00001-00015033/2020-88.'13266' |
| 19 |
22/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 06/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/02/2020).'15030' |
| 18 |
22/01/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 27 E 28 - PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 16/01/2020. '15030' |
| 17 |
22/01/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 26 - REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 16 |
11/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
11/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
06/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 16:13 |
| 13 |
06/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
05/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
05/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 10 |
05/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/12/2019.'19335' |
| 9 |
05/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
| 8 |
05/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 7 |
05/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 6 |
28/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JORGE VIANNA. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. |
| 5 |
19/11/19 |
SACP |
À SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
19/11/19 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 30/2019 - SACP. |
| 3 |
02/05/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 2 |
10/04/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/04/19 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |