| 25 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
| 24 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
| 23 |
2/26/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 22 |
2/18/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/17/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
2/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, REFERENTE A MENSAGEM Nº 15/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
1/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3120/2002, EM 09/01/2003, NO DODF. |
| 18 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2002. |
| 17 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 931/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2003). |
| 16 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/2002. |
| 15 |
12/18/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/18/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/18/02 |
ASSP |
À CCJ, INFORMANDO QUE COMO CONSTA DAS FLS. NºS 03, REFERENTE À EMENDA Nº 01/02, DE AUTORIA DO DEP. ODILON AIRES, A MESMA FOI REJEITADA (CARIMBO) NOS PARECERES DOS RELATORES DA CEOF E CCJ. |
| 12 |
12/18/02 |
CCJ |
A ASSP, PARA ESCLARECIMENTO DA EMENDA DA APROVAÇÃO OU NÃO DE EMENDA CONSTANTE DO PROCESSO. |
| 11 |
12/18/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/18/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.16/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO, REJEITADA A EMENDA. |
| 8 |
12/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD.16/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO, REJEITADA A EMENDA. |
| 7 |
12/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES . |
| 6 |
12/16/02 |
CEOF |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
12/11/02 |
CEOF |
RECEBIDO GAB. DEP. CÉSAR LACERDA. |
| 4 |
11/14/02 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA. |
| 3 |
10/18/02 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/27/02 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/18/02 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |