| 23 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
| 22 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
| 21 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003. |
| 20 |
3/10/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
3/7/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 18 |
3/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 92, REFERENTE A MENSAGEM Nº 740/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 17 |
1/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3106/2002, EM 30/12/2002, NO DODF. |
| 16 |
12/9/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/12/2002. |
| 15 |
12/9/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 52, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 891/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 05/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/12/2002). |
| 14 |
12/9/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2002. |
| 13 |
12/4/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/3/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/2/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/2/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2002. |
| 8 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 6 |
11/18/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
11/18/02 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/14/02 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA. |
| 3 |
10/18/02 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/27/02 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/18/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |