22 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
21 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
20 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
19 |
11/18/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 10/11/2003. |
18 |
11/10/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
11/7/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
16 |
11/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 235/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/04/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
15 |
11/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
14 |
4/28/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3147/2003, EM 25/04/2003, NO DODF. |
13 |
4/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/04/2003. |
12 |
4/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 088/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 24/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/05/2003). |
11 |
4/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/04/2003. |
10 |
4/24/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
4/24/03 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADA FOLHA 14, COM A REDAÇÃO FINAL. |
8 |
4/24/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
4/24/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
4/24/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/04/2003. |
5 |
4/23/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 08 A 11 COM O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/04/2003. À ASSP. |
4 |
4/23/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
4/23/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
2 |
4/23/03 |
ASSP |
À CEOF, PARA CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 07. |
1 |
4/23/03 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |