19 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
18 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
17 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 19/0/03/2003. |
16 |
2/28/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
2/27/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
2/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 757/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
12/27/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3100/2002, EM 27/12/2002, NO DODF. |
12 |
12/9/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/12/2002. |
11 |
12/9/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 897/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 05/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/12/2002). |
10 |
12/9/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2002. |
9 |
12/4/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/3/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 A 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/2/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/2/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2002. |
4 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
11/18/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
11/11/02 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |