27 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
26 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
25 |
3/27/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 27/03/03. |
24 |
3/26/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
3/26/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
22 |
3/26/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 126, REFERENTE À MENSAGEM Nº 065/2003-GP, DE 25/03/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2003. |
21 |
3/24/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 121 A 125, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDOS OS VETOS EM 20/03/2003. |
20 |
3/20/03 |
CCJ |
DEGINO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O(A) SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
19 |
3/10/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
18 |
3/10/03 |
SPL |
AO SACP, A PEDIDO, PARA CONTINUAR TRAMITAÇÃO. |
17 |
2/26/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
16 |
2/18/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
2/18/03 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
14 |
2/18/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 120, REFERENTE A MENSAGEM Nº 734/2002-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
13 |
1/6/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 A 97, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3096/2002, EM 26/12/2002, NO DODF (VETO PARCIAL AOS ARTS. 64 E 65). |
12 |
12/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 93, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/2002. |
11 |
12/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 85, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 913/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/01/2003). |
10 |
12/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 75, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2002. |
9 |
12/12/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/11/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 A 50, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/11/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/11/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/11/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2002. |
4 |
12/11/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
12/11/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
11/18/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
11/11/02 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |