| 37 |
6/28/12 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 28/06/2012. |
| 36 |
6/28/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/06/2012. |
| 35 |
6/4/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
5/31/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 33 |
5/31/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 182/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/05/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 32 |
5/24/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.841/2012, EM 24/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 31 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 04/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/5/2012).'12079' |
| 30 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/05/2012. '12079' |
| 29 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 25/04/2012. '12079' |
| 28 |
5/2/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
5/2/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
4/26/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
4/26/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 24 |
4/26/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071' |
| 23 |
4/11/12 |
ASSP |
ANEXA FL. 20, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/4/2012.'12071' |
| 22 |
12/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 21 |
12/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA APROVADA NA CDESCTMAT E EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 19. |
| 20 |
11/23/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADTIVA APROVADA NA CDESCTMAT E DA EMENDA MODIFICATIVA DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
9/13/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 18 |
8/24/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
8/11/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 10 A 12 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO, FL. 13 DA EMENDA ADITIVA Nº 01 DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/27/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
5/11/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATOR DA MATÉRIA O SR. DEPUTADO JOE VALLE |
| 14 |
4/13/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
4/13/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR AD HOC, DEP.(A) ELIANA PEDROSA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/04/2011. |
| 12 |
4/1/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. |
| 11 |
3/21/11 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 10 |
3/11/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
3/11/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 06, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AYLTON GOMES, LIDO EM 02/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 18/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
3/4/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 049/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 03. |
| 7 |
12/23/10 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A). |
| 6 |
3/17/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DOUTOR CHARLES. |
| 5 |
3/10/09 |
CES |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
3/4/09 |
CES |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER.AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 3 |
5/28/07 |
CES |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ERIKA KOKAY - PRAZO: 29/05/2007 À 12/06/2007. |
| 2 |
5/11/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/11/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CES, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |