27 |
10/5/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 28.09.04 |
26 |
9/28/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
9/28/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
24 |
9/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº340/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/08/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
23 |
9/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.421/2004, EM 16/08/2004, NO DODF. |
22 |
7/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 226/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 19/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/08/2004). |
21 |
7/26/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2004. |
20 |
7/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2004. |
19 |
7/13/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
7/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
17 |
7/5/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
7/5/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
7/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004. |
14 |
7/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/2004. |
13 |
7/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 24/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
12 |
6/22/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
11 |
6/4/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
6/3/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 09, 10 E 11 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/05/2004. |
9 |
4/26/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
8 |
4/19/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JOSÉ EDMAREM 19/04/04, COM PARECER. |
7 |
3/19/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR (22/03 A 02/04/04). |
6 |
3/2/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) FÁBIO BARCELLOS EM 02/03/04, SEM PARECER. |
5 |
6/18/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).FÁBIO BARCELLOS DE 18/06/03 ATÉ 02/07/03. |
4 |
6/6/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 23/05/03 A 05/06/03 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
5/22/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
5/22/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 03 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 197/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. BENÍCIO TAVARES, LIDO EM 18/03/03 E APROVADO EM 24/04/03, CONFORME PORTARIA 111/03, PUBL. NO DCL DE 25/04/03, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
1 |
11/11/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CCJ. AO SACP. |