Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 317/2011
Ementa:	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.00.136,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).
Leitura:	5/10/11
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 07/07/11 n. 125 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 15/07/11 n. 136 p. 65 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 89/2011 pag: 1 MSG-GOV 149/2011 pag: 74
Norma gerada:	LEI 4599/2011
Histórico:	18 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 09/09/2015. 17 8/9/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011. 16 8/9/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 8/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' 14 8/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 A 88, REFERENTE A MENSAGEM Nº 149/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' 13 8/5/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 71 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.599/2011, EM 15/7/2011, NO DODF.'12071' 12 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 63 A 70, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 134/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2011).'12071' 11 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 62, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2011.'12071' 10 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 59, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2011.'12071' 9 7/5/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 7/5/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADAS REDAÇÃO FINAL E ANEXOS DAS FLS 46 AS FLS 52. 7 7/1/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 5 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 E 45, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 28/06/2011. 11.928 4 6/16/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 3 6/16/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ANEXADOSD DEMONSTRATIVOS AO RPOJETO DE LEI AS FLS 16 AS FLS 38, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DAS FLS 39 AS FLS 42 E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO COM EMENDA 01 NA 10° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 16/06/2011 AS FLS 43. 2 5/12/11 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 5/12/11 SPL AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.