Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 318/1992

Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES EM AUTARQUIA, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, CRIA QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS, SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Leitura:

2/13/92

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 29/02/92 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 29/02/92 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 40/1992 pag: 0

Norma gerada:

LEI 241/1992

Histórico:

19	5/12/92	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
18	5/12/92	SAC	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FL. 96. ARQUIVADO.
17	5/8/92	SAC	AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
16	4/24/92	SPL	AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA PRONUNCIAMENTO AO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.
15	4/24/92	SPL	ANEXADAS FLS. 78 À 96, REFERENTES À MENSAGEM Nº061/92 FOLHAS DE AUTÓGRAFOS E CÓPIA DA LEI Nº241/92, DE 28.02.92. MENSAGEM LIDA EM PLENÁRIO NO DIA 15.04.92.
14	3/10/92	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO
13	3/10/92	ASSM	ANEXO FLS 72 A 74, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA DODF DE 290292; E FLS 75 A 77 RELATIVO A LEI Nº241, SANCIONADO PELO GOVERNADOR EM 28.02.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
12	3/10/92	ASSM	ANEXO FLS 58 A 64, RELATIVO A REDAÇÃO FINAL; E FLS 65 A 71, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 270292.
11	3/10/92	ASSM	ANEXO FLS 53 E 54, SOBRE O PARECER DA CEOF DAS EMENDAS DE PLENARIO E FLS 55 E 56 SOBRE O PARECER DA CAS, DAS EMENDAS DE 2º TURNO; E FL DE 57 SOBRE VOTAÇÃO EM 2º TURNO, APROVADO EM 270292.
10	3/10/92	ASSM	ANEXO FLS 45 A 48, RELATIVO AO PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 260292; E FLS 49 E 50 SOBRE 02 EMENDAS DE 2º TURNO E FLS 51 E 52, RELATIVO AO PARECER DA CCJ EM 2º TURNO DAS EMENDAS DE PLENARIO, APROVADO.
8	3/10/92	ASSM	ANEXO FLS 23 A 29, SOBRE O PARECER DA CCJ, DAS EMENDAS DE 1º TURNO. APROVADO ANEXO FLS 30 E 31, SOBRE REQ. DE PEDIDO DE DESTAQUE PARA EMENDA Nº 01, RETIRADA 09 ASSM 100392 ANEXO FLS 32 A 43, RELATIVO AO PARECER DA CEOF, RELATOR DEPUTADO JOSÉ ORENELLAS, SOBRE AS EMENDAS DE 1º TURNO, APROVADO; E FL 44, RELATIVO AO PARECER ORAL DA CCJ, SOBRE AS EMENDAS DO RELATOR DA CEOF.
7	3/10/92	ASSM	ANEXO FLS 11 A 13, RELATIVO AO PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO APROVADO EM 1º TURNO, E FLS 14 A 22, RELATIVO A 09 EMENDAS DE 1º TURNO.
6	2/19/92	CCOM	À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5	2/19/92	CCJ	À COORD. DE COMISSÕES À PEDIDO.
4	2/14/92	CCOM	À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 18.02 A 27.02.92).
3	2/14/92	SPL	À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	2/14/92	SPL	ESTA PREPOSIÇÃO VEM ACOMPANHADA DE MENSAGEM DO GOVERNADOR DE Nº 040/92-GAG 040/92-C.L., DATADA DE 110292. LEITURA EM 130292. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF CONFORME DESPACHO A INICIAL.
1	2/14/92	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHA(S) RUBRICADA(S) E NUMERADA(S).