32 |
28/04/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 26/04/05. |
31 |
26/04/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
25/04/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3577/2005, EM 25/04/2005, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.15706-28 |
29 |
19/04/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.577/2005, EM 18/04/2005, NO DCL.'12071-60' |
28 |
19/04/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 061/2005-GP DE 15/04/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.577/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
27 |
13/04/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 108/2005-APAP/GAG DE 12/04/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.577/2005.'12071-60' |
26 |
05/04/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 024/2005-GP DE 31/03/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
25 |
30/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 29/03/2005.'12071-60' |
24 |
17/02/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
16/02/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
22 |
16/02/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 27/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
21 |
22/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 468/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/01/2005). |
20 |
21/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2004. |
19 |
21/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2004. |
18 |
17/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
16/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
13/12/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
10/12/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
10/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07/12/04. |
13 |
10/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/08/04. |
12 |
29/06/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
11 |
28/06/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28/06/04. |
10 |
03/03/04 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. CHICO LEITE, ATÉ: 17/03/2004 |
9 |
04/12/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
03/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 08 A 11 COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/03. AO SACP. |
7 |
09/06/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
15/05/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AUGUSTO CARVALHO |
5 |
14/05/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
4 |
14/05/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
28/04/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
28/04/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 À 07, REF. AO REQ. 168/03 , DE AUTORIA DO(A) SR(A). DEP. PAULO TADEU, LIDO EM 27/02/03, E APROVADO EM 17/03/03, CONF. PORTARIA 50/03, PUBL. NO DCL DE 18/03/03, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
1 |
11/11/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |