24 |
10/31/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 31/10/2003. |
23 |
10/31/03 |
ASSP |
AO SPL, PARA PARA ARQUIVAR. |
22 |
10/31/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3086/2002, EM 30/10/2003, NO DODF. |
21 |
9/18/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 184/2003-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3086/2002 POR CONTER ERRO MATERIAL NO TEXTO ANTERIORMENTE PUBLICADO. |
20 |
9/15/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, MEMO/ASSP Nº 142/2003, DE 15/09/2003, SOLICITANDO O ENVIO DA PROPOSIÇÃO À ASSESSORIA, A FIM DE SE PROCEDER AS ALTERAÇÕES. |
19 |
9/15/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, OFÍCIO Nº 437/2003-PROEDUC/MPDFT, DE 13/08/2003, COMUNICANDO ERRO MATERIAL NO ART. 3º DA REFERIDA LEI. |
18 |
9/15/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, PARA ALTERAÇÕES NA PUBLICAÇÃO DA LEI. ATRAVÉS MEMO 142/03. |
17 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
16 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
15 |
2/18/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 17/02/2003. |
14 |
2/14/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
13 |
2/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 694/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
12 |
12/6/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3086/2002, EM 06/12/2002, NO DODF. |
11 |
12/6/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/12/2002. |
10 |
12/6/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 887/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 04/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/12/2002). |
9 |
12/6/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2002. |
8 |
12/4/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/3/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 09 A 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
11/29/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
11/28/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
11/28/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
11/28/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
11/28/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
11/27/02 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CES, CCJ. AO SACP. |