18 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
17 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
16 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 19/0/03/2003. |
15 |
2/28/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
2/27/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
13 |
2/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 748/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
12 |
1/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3105/2002, EM 30/12/2002, NO DODF. |
11 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2002. |
10 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 949/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2003). |
9 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002. |
8 |
12/26/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/26/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 A 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/23/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM S.EXTRAORD.20/12/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
3 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD.20/12/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
2 |
12/16/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
11/27/02 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |