34 |
19/10/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 20/10/98.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
33 |
16/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 494 A 558 REFERENTE A MENSAGEM Nº 257/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/10/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
32 |
15/10/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 485 A 493 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2105/98, EM 09/10/98, NO DODF. |
31 |
28/09/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 434 A 453. PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, NO DCL DE 17/09/98.
- ANEXAS AS FOLHAS 454 A 484. MENSAGEM Nº 580/98 DE 22/09/98, ENCAMINHANDO NOVOS AUTÓGRAFOS. |
30 |
15/09/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
08/09/98 |
CCJ |
AO SACP, JUNTADAS AS FLS. 362 A 433 E COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELO REQUERIMENTO Nº 2.035/95, OBSERVADAS AS ATENÇÕES QUANTO À BOA TECNICA LEGISLATIVA. |
28 |
04/09/98 |
SACP |
À CCJ, CONFORME DESPACHO NO BAL ANTERIOR. |
27 |
04/09/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 360 E 361, CONTENDO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
26 |
02/09/98 |
ASSP |
ANEXAS 329 A 359. MENSAGEM Nº 517/98 DO DIA 14.08.98, ENCAMINHANDO NOVA VERSÃO DO AUTÓGRAFO PARA SUBSTITUIR A VERSÃO ANTERIORMENTE ENCAMINHADA. |
25 |
17/08/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 311 A 328. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 07/08/98. |
24 |
30/07/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 283 A 310, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 469/98, PARA SANÇÃO EM 30/07/98. |
23 |
28/07/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 195 A 264 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02.07.98. ANEXA ÀS FL(S). 265/282 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28.07.98 |
22 |
10/07/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
10/07/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS 134 A 194, COM REDAÇÃO FINAL. |
20 |
08/07/98 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 2/8/98. |
19 |
08/07/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 132/133, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/7/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DO DESTAQUE APROVADO. |
18 |
08/07/98 |
ASSP |
AN. FL 127 A 131 - DESTAQUE QUE AO ART. 98 E AO INCISO LXVI DO ARTIGO 3º, QUER - APROVADO O DESTAQUE EM 02.07.98. |
17 |
08/07/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 126 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 2/7/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
15 |
08/07/98 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 14: ... FORAM RETIRADAS PELO AUTOR FL 53. |
14 |
08/07/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 55 A 125 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 2.07.98, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E DO PLC QUE RECEBEU O NÚMERO 688/97. |
13 |
08/07/98 |
ASSP |
AN FL 48 - CÓPIA DO REQ. 2254/98 - DESAPENSAMENTO DO PL 2599/97 DESTE PL, DFERIDO PELA PRESIDÊNCIA EM 30.06.98. |
12 |
02/06/98 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2599/97. |
11 |
02/06/98 |
SACP |
ANEXADAS FLS 44 A 47, REFERENTES À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2171/98, DE AUTORIA DO SR. DEP. WASNY DE ROURE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM OS PLS NºS 3349/97 À 3355/97 97, LIDO EM 20.05.98 E DEFERIDO EM 28.05.98, CONFORME DECISÃO Nº 136/98. |
10 |
13/05/98 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2599/97. |
9 |
13/05/98 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 40 A 43, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 2097/98, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. BENÍCIO TAVARES, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2599/97, LIDO EM 14/04/98 E DEFERIDO EM 07/05/98, CONFORME DECISÃO Nº 088/98. |
8 |
12/05/98 |
CCJ |
AO SACP PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 2599/97. |
7 |
05/03/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 18.03.98. |
6 |
09/09/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS.
ATÉ 03/09/97. |
5 |
09/09/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
28/08/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
27/08/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
27/08/97 |
SPL |
LEITURA EM 26/08/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
27/08/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 39 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |