Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3217/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: BRASÍLIA, CRUZEIRO, LAGO SUL, LAGO NORTE, CIDADES SATÉLITES, COE.
Leitura: 26/08/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 28/07/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 07/08/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 17/09/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 09/10/98 n. p. - Sanção
Apensamentos: PL 3349/1997 em 01/01/90
PL 3350/1997 em 01/01/90
PL 3351/1997 em 01/01/90
PL 3352/1997 em 01/01/90
PL 3354/1997 em 01/01/90
PL 3355/1997 em 01/01/90
Peças Anexas: MSG-GOV 276/1997 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2105/1998

 

Histórico:
34 19/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 20/10/98. FUNC. MATR. 13.266-40.
33 16/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 494 A 558 REFERENTE A MENSAGEM Nº 257/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/10/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
32 15/10/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 485 A 493 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2105/98, EM 09/10/98, NO DODF.
31 28/09/98 ASSP - ANEXAS AS FOLHAS 434 A 453. PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, NO DCL DE 17/09/98. - ANEXAS AS FOLHAS 454 A 484. MENSAGEM Nº 580/98 DE 22/09/98, ENCAMINHANDO NOVOS AUTÓGRAFOS.
30 15/09/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 08/09/98 CCJ AO SACP, JUNTADAS AS FLS. 362 A 433 E COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELO REQUERIMENTO Nº 2.035/95, OBSERVADAS AS ATENÇÕES QUANTO À BOA TECNICA LEGISLATIVA.
28 04/09/98 SACP À CCJ, CONFORME DESPACHO NO BAL ANTERIOR.
27 04/09/98 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 360 E 361, CONTENDO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
26 02/09/98 ASSP ANEXAS 329 A 359. MENSAGEM Nº 517/98 DO DIA 14.08.98, ENCAMINHANDO NOVA VERSÃO DO AUTÓGRAFO PARA SUBSTITUIR A VERSÃO ANTERIORMENTE ENCAMINHADA.
25 17/08/98 ASSP - ANEXAS AS FOLHAS 311 A 328. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 07/08/98.
24 30/07/98 ASSP ANEXO AS FLS. 283 A 310, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 469/98, PARA SANÇÃO EM 30/07/98.
23 28/07/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 195 A 264 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02.07.98. ANEXA ÀS FL(S). 265/282 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28.07.98
22 10/07/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 10/07/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS 134 A 194, COM REDAÇÃO FINAL.
20 08/07/98 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 2/8/98.
19 08/07/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 132/133, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/7/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DO DESTAQUE APROVADO.
18 08/07/98 ASSP AN. FL 127 A 131 - DESTAQUE QUE AO ART. 98 E AO INCISO LXVI DO ARTIGO 3º, QUER - APROVADO O DESTAQUE EM 02.07.98.
17 08/07/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 126 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 2/7/98, NOS TERMOS DA CCJ.
15 08/07/98 ASSP CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 14: ... FORAM RETIRADAS PELO AUTOR FL 53.
14 08/07/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 55 A 125 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 2.07.98, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E DO PLC QUE RECEBEU O NÚMERO 688/97.
13 08/07/98 ASSP AN FL 48 - CÓPIA DO REQ. 2254/98 - DESAPENSAMENTO DO PL 2599/97 DESTE PL, DFERIDO PELA PRESIDÊNCIA EM 30.06.98.
12 02/06/98 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2599/97.
11 02/06/98 SACP ANEXADAS FLS 44 A 47, REFERENTES À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2171/98, DE AUTORIA DO SR. DEP. WASNY DE ROURE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM OS PLS NºS 3349/97 À 3355/97 97, LIDO EM 20.05.98 E DEFERIDO EM 28.05.98, CONFORME DECISÃO Nº 136/98.
10 13/05/98 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2599/97.
9 13/05/98 SACP ANEXADA(S) FL(S). 40 A 43, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 2097/98, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. BENÍCIO TAVARES, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2599/97, LIDO EM 14/04/98 E DEFERIDO EM 07/05/98, CONFORME DECISÃO Nº 088/98.
8 12/05/98 CCJ AO SACP PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 2599/97.
7 05/03/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 18.03.98.
6 09/09/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. ATÉ 03/09/97.
5 09/09/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 28/08/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 27/08/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 27/08/97 SPL LEITURA EM 26/08/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 27/08/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 39 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.