| 32 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
| 31 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
| 30 |
5/27/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 26/05/03. |
| 29 |
5/15/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
5/12/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 27 |
5/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 086/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/04/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 26 |
5/6/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3149/2003, EM 30/04/2003, NO DODF. |
| 25 |
4/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/04/2003. |
| 24 |
4/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 081/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 07/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/04/2003). |
| 23 |
4/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/04/2003. |
| 22 |
4/4/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
4/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 24 E 25, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
4/3/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
4/3/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
4/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 02/04/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 17 |
4/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/03/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 16 |
3/25/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 19 A 21, COM O PARECER DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2003. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/21/03 |
CEOF |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
3/21/03 |
ASSP |
A CEOF, PARA PARECER DO PROJETO E DAS EMENDAS APROVADAS NA CCJ. |
| 13 |
3/20/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO EM 20/03/2003. |
| 12 |
3/20/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
3/13/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ELIANA PEDROSA PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DA CCJ. |
| 10 |
3/13/03 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CCJ. |
| 9 |
3/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 18 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM BASE NAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO PELA CCJ. |
| 8 |
3/11/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
3/10/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE. |
| 6 |
3/10/03 |
ASSP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
| 5 |
2/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS AS FOLHAS NÚMEROS 04 A 06, COM PARECER FAVORÁVEL Á MATÉRIA, DE RELATORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, APROVADA NESTA CEOF, EM 26/02/2003, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. À ASSP. |
| 4 |
2/26/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP.(A) ELIANA PEDROSA. |
| 3 |
2/24/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
2/5/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/18/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |