19 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
18 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
17 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003. |
16 |
3/10/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
3/7/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
3/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 41/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
1/16/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3118/2002, EM 15/01/2003, NO DODF. |
12 |
1/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 14/01/2003. |
11 |
1/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3118/2002, EM 01/01/2003, NO DODF. |
10 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 A 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/12/2002. |
9 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 954/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2003). |
8 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002. |
7 |
12/27/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 11 A 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/26/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/26/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2002. |
3 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
12/26/02 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO. |