24 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
23 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
22 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003. |
21 |
3/10/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
3/7/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
19 |
3/7/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3125/2003, EM 24/01/2003, NO DODF. |
18 |
3/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 33/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/01/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
17 |
1/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/01/2003. |
16 |
1/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 006/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 06/01/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/01/2003). |
15 |
1/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002. |
14 |
1/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 E 13, COM NOVA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
1/2/03 |
ASSP |
À CCJ, PARA CORREÇÃO NA REDAÇÃO FINAL,BSERVANDO-SE A EMENDA APROVADA. |
12 |
12/27/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/27/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 10 E 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/26/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/26/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2002. |
7 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CEOF À EMENDA Nº 01, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL A EMENDA. |
6 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ À EMENDA Nº 01, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL A EMENDA. |
5 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DOS(A) DEPUTADOS(A)ALÍRIO NETO E GIM ARGELLO. |
4 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2002. |
3 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSE RAJÃO, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
12/23/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. |