Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3232/2002
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Leitura: 12/20/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/01/03 n. 4 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 21/01/03 n. 15 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 714/2002 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3128/2003

 

Histórico:
22 6/25/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO.
21 6/25/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003.
20 3/27/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 27/03/03.
19 3/26/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 3/26/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
17 3/26/03 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 063/2003-GP, DE 25/03/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2003.
16 3/26/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3128/2003, EM 21/01/2003, NO DODF. (VETO AO ART. 4º E SEU § ÚNICO).
15 3/24/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA EURÍDES BRITO, MANTIDO O VETO EM 20/03/2003.
14 3/20/03 CCJ DEGINO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O(A) SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO
13 2/26/03 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
12 2/25/03 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
11 2/25/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 21/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
10 1/7/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/01/2003.
9 1/7/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 002/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 06/01/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/01/2003).
8 1/7/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002.
7 12/30/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL.
6 12/26/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 12/26/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 12/26/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2002.
3 12/26/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 12/26/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURÍDES BRITO, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 12/26/02 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO.