22 |
6/25/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/06/03. ARQUIVADO. |
21 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 09.06.2003. |
20 |
3/27/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 27/03/03. |
19 |
3/26/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
3/26/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
3/26/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 063/2003-GP, DE 25/03/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2003. |
16 |
3/26/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3128/2003, EM 21/01/2003, NO DODF. (VETO AO ART. 4º E SEU § ÚNICO). |
15 |
3/24/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA EURÍDES BRITO, MANTIDO O VETO EM 20/03/2003. |
14 |
3/20/03 |
CCJ |
DEGINO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O(A) SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO |
13 |
2/26/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
12 |
2/25/03 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
11 |
2/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 21/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
10 |
1/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/01/2003. |
9 |
1/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 002/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 06/01/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/01/2003). |
8 |
1/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002. |
7 |
12/30/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/26/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/26/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2002. |
3 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURÍDES BRITO, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
12/26/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO. |