15 |
29/07/24 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF).
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS. |
14 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
13 |
24/10/18 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 112/2018 - GABDRBN, ANEXADO À FL. 15, ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO AUTOR, ROBÉRIO NEGRERIROS, PARA VISTAS. |
12 |
11/09/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
11 |
24/10/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
09/10/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
21/09/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
21/09/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº02-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2017. |
7 |
19/09/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
6 |
29/05/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATORIA DE 31/05/2017 A 13/06/2017. |
5 |
09/10/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA REJEIÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº04 FRENTE E VERSO E 05 FRENTE E VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
07/05/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/05/15 A 21/05/15. |
3 |
27/04/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/04/15 A 22/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
07/04/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
07/04/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF AO SACP, E CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |