Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 3260/1997
Ementa:	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	INDENIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, GRATIFICAÇÃO, ESPETÁCULO.
Leitura:	9/16/97
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	MIQUÉIAS PAZ
Publicações:	PUBL DCL 21/10/97 n. p. - Redação Final PUBL DCL 21/11/97 n. p. - Redação Final PUBL DODF 26/11/97 n. p. - Sanção
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1778/1997
Histórico:	19 12/1/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01/12/97. FUNC. MATR. 12.168-45. 18 11/26/97 ASSP ANEXA A FOLHA 21 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1778/97 NO DODF DE 26/11/97. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 17 11/21/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1778/97, EM 21.11.97, NO DCL. 16 11/20/97 ASSP ANEXAS FLS. 18/19, MENSAGEM 855/97 DE 20/11/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1778/97, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. 15 10/21/97 ASSP ANEXO AS FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 796/97, PARA SANÇÃO EM 21/10/97. 14 10/21/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 12 E 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 14 E 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/10/97. 13 10/17/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 10/17/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 10 E 11, COM A REDAÇÃO FINAL. 11 10/15/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 10 10/15/97 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/10/97. 9 10/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8/9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/97, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, DE 1º TURNO. 8 10/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 15/10/97, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA CCJ. 7 10/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 4/6 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 15/10/97, FAVORÁVEL, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. 6 10/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 3 REFERENTE A 1 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ EM 15/10/97 (EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1). 5 9/29/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. 4 9/18/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 9/17/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/17/97 SPL LEITURA EM 16/09/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/17/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.