| 33 |
2/10/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 10/02/98, FUNC. MATR. 12168-45. |
| 32 |
2/9/98 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
2/9/98 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 6131 A 6739, REF. A MENSAGEM Nº 001/98-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/01/98. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA |
| 30 |
1/15/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 5453 A 6066, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 1027/97 PARA SANÇÃO EM 31/12/97.
ANEXAS AS FOLHAS 6067 A 6130. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1814/98 NO DODF DE 08/01/98. |
| 29 |
1/15/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 5390 A 5452. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97 E PUBLICADA NO DCL DE 31/12/97. |
| 28 |
1/7/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/6/98 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. NºS 4775 A 5383 COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E FLS. NºS 5384 A 5389 COM A REDAÇÃO FINAL DO PL 3261/97. |
| 26 |
12/16/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 4774, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/97, PRESENTES OS VINTE E QUATRO DEPUTADOS. VOTAÇÃO PELO PROCESSO SIMBÓLICO. |
| 25 |
12/16/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 4773, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/97, PRESENTES OS VINTE E QUATRO DEPUTADOS, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO - VOTAÇÃO PELO PROCESSO SIMBÓLICO. |
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1/16/98 |
ASSP |
ANEXA A FL. 4771, COM O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS EMENDAS DESTACADAS, ASSINADO POR VÁRIOS DEPUTADOS. ANEXA A FL. 4772 - VOTAÇÃO EM GLOBO DAS EMENDAS DESTACADAS, REJEITADAS TODAS AS EMENDAS DESTACADAS. |
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1/16/98 |
ASSP |
ANESXA A FL. 4770, REFERENTE À VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF, SEM PREJUÍZO DOS DESTAQUES, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15.12.97. REJEITADA A EMENDA DE PLENÁRIO 001 DO DEP. RENATO RAINHA. |
| 22 |
1/16/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 4765 A 4769, CONTENDO REQUERIMENTOS DE DESTAQUE DAS EMENDAS 426, 427, 807, 886 E 979, DE AUTORIA DO DEP. FILIPPELLI. |
| 21 |
1/16/98 |
ASSP |
ANEXA A FL. 4764, REFERENTE A 01 (UMA) EMENDA DE PLENÁRIO, EM 1º TURNO, DO DEPUTADO RENATO RAINHA, REJEITADA PELO RELATOR DA CEOF, DEP. MARCO LIMA. |
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12/16/97 |
ASSP |
INCLUÍDO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/97. |
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12/15/97 |
CEOF |
DAS E SUBEMENDAS QUE APRESENTA; FLS. NºS 4048 E 4049 COM O OFÍCIO Nº 242/97 - GAG DE 15/12/97 DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; FLS. NºS 4050 A 4763 COM AS EMENDAS E SUBEMENDAS DO RELATOR GERAL. |
| 18 |
12/15/97 |
CEOF |
18/11/97; FLS. NºS 3931 A 3971 COM AS EMENDAS DO DEP. PEDRO CELSO AO PL 3261/97 NOS TERMOS DO ART. 111, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO; FLS. NºS 3972 A 4047 COM O PARECER DO RELATOR GERAL, FAVORÁVEL, COM AS EMEN- |
| 17 |
12/15/97 |
CEOF |
RÁVEL, COM QUATRO EMENDAS DO RELATOR (A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER); TODOS OS PARECERES PARCIAIS FORAM APROVADOS COM DESTAQUES PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE |
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12/15/97 |
CEOF |
MENTÁRIAS INICIALMENTE DISTRIBUIDAS AO DEP. JORGE CAUHY), FAVORÁVEL, ACATADAS AS EMENDAS EXAMINADAS, COM A SUBEMENDA QUE APRESENTA À EMENDA Nº 00427; FLS. NºS 3908 A 3930 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. MARCO LIMA, FAVO- |
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12/15/97 |
CEOF |
VORÁVEL, COM AS SESSENTA E DUAS SUBEMENDAS QUE APRESENTA ( A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER); FLS. NºS 3868 A 3907, COM O PARECER PARCIAL DO DEP. MARCO LIMA (REFERENTE ÀS UNIDADES ORÇA- |
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12/15/97 |
CEOF |
EMENDAS DO RELATOR E COM AS DEZESSEIS SUBEMENDAS QUE APRESENTA (A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER); FLS. NºS 3624 A 3867 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. WASNY DE ROURE, FA- |
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12/15/97 |
CEOF |
RELATOR E COM AS OITO SUBEMENDAS QUE APRESENTA (A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER); FLS. NºS 3576 A 3623 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. MIQUÉIAS PAZ, FAVORÁVEL, COM TRÊS |
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12/15/97 |
CEOF |
DAS DO RELATOR E COM A SUBEMENDA QUE APRESENTA (A RELAÇÃO DAS EMENDAS ACATADAS E REJEITADAS É A QUE CONSTA DO PARECER); FLS. NºS 3502 A 3575 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL, COM DUAS EMENDAS DO |
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12/15/97 |
CEOF |
DEP. JORGE CAUHY; FLS. NºS 3424 A 3447 COM A MENSAGEM Nº 376/97 - GAG DE 10/11/97 QUE ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PL Nº 3261/97; FLS. NºS 3448 A 3501 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. DANIEL MARQUES, FAVORÁVEL, COM DUAS EMEN- |
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12/15/97 |
CEOF |
PL 3261/97; FLS. NºS 3418 A 3422 COM O RESULTADO DA VERIFICAÇÃO EFETUADA NO PL 3261/97; FL. Nº 3423 COM O DESPACHO DO PRESIDENTE DA CEOF QUE AVOCA A RELATORIA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS INICIALMENTE DISTRIBUIDAS AO |
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12/15/97 |
CEOF |
À ASSP, ANEXADAS FLS. NºS 1411 A 1418 COM A CÓPIA DA RESOLUÇÃO Nº 138 DE 1997, FLS. NºS 1419 A 1422 COM A DESIGNAÇÃO DOS RELATORES GERAL A PARCIAIS AO PL 3261/97; FLS NºS 1423 A 3417 COM AS EMENDAS APRESENTADAS AO |
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10/16/97 |
SACP |
À CEOF, ANEXADA FL. 1.410, REFERENTE AO DESPACHO Nº 24/97, DA ASSP, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PL A ESSA COMISSÃO. |
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10/16/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA, EM FACE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 123/97 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
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9/30/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA. (ATÉ 14/10/97). |
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9/30/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
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9/18/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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9/18/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
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9/18/97 |
SPL |
LEITURA EM 16/09/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
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9/18/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 1409 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS E 8 VOLUMES. |