| 26 |
4/16/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 16/4/98.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 25 |
4/15/98 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 31 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.921/98 NO DODF DE 15/4/98.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
4/13/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 29 E 30 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1921/98 NO DCL DE 08/04/98. |
| 23 |
4/7/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 27 E 28, MENSAGEM Nº 193/98/GP DE 07/04/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1.921/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 22 |
3/26/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 25 E 26 - MENSAGEM Nº 163/98 DE 26/03/98, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR REJEIÇÃO AO VETO TOTAL E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 21 |
3/25/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 20 A 24, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, REJEITADO O VETO EM 24.03.98. |
| 20 |
2/27/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL). |
| 19 |
2/27/98 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 18 |
2/5/98 |
CCJ |
AO DEP. TADEU FILIPPELLI, PARA ELABORAR RALATÓRIO DO VETO TOTAL.
ATÉ 10/02/98. |
| 17 |
2/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
2/4/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17/19 REFERENTE A MENSAGEM Nº 23/98 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
PRAZO: 17/2/98. |
| 15 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 971/97, PARA SANÇÃO EM 22/12/97. |
| 14 |
12/23/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/97. |
| 13 |
12/17/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/17/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 11 E 12, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/15/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/12/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 11/12/97. |
| 9 |
12/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM º TURNO EM 10/12/97.
ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/12/97. |
| 8 |
12/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, APROVADO EM 10/11/97, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 10/11/97, FAVORÁVEL. |
| 7 |
10/27/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 355/97, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
| 6 |
10/27/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/10/97. |
| 5 |
10/8/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI (ATÉ 22/10/97). |
| 4 |
10/3/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
9/24/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/24/97 |
SPL |
LEITURA EM 23/9/97. PUBLICAÇÃO AVULSA.
AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO À CCJ/CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS. |
| 1 |
9/24/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 5 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |